21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 23 DE AGOSTO DE 2022
ESPAÇO SOLENE
“DIPLOMA DE CIDADÃO BIRIGUIENSE” a Vossa Excelência Reverendíssima DOM CARLOS SILVA.
ORDEM DO DIA
1. PLO 75/2022 – ADOÇAO DO NOME DO SENHOR OSMAR BRUNO PARA DENOMINAR O CENTRO ONCOLÓGICO DE REABILITAÇÃO EM BIRIGUI
2. PLO 79/2022 – ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR PAULO TOZZONI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
3. PLO 80/2022 – DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°7.061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.021 QUE “PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
4. PLO 81/2022 – ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ANTÔNIO MARQUES DE ALMEIDA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
5. PLO 84/2022 – DENOMINA O PRÉDIO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI “DR. CID PACHU” E O DECLARA PATRONO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
6. PLO 86/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE UNIDADE DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
7. PLO 89/2022 – REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL N°6.441, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
8. PLO 91/2022 – ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR REINALDO LORENCETTI PARA DENOMINAR ROTATÓRIA EM BIRIGUI
9. PLO 92/2022 – ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA GERTRUDES OTRANTEIORI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
10. PLO 98/2022 – INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CLUBE DE DESBRAVADORES
11. PLO 102/2022 – INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO E INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO
12. PLO 106/2022 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS
13. PLO 107/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NAS LEIS QUE ESPECIFICA
14. PLO 108/2022 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BIRIGUI A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS LEIS QUE ESPECIFICA
15. PLO 109/2022 – DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO ARTIGO 3° DA LEI N° 6.611, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A ALIENAR, POR DOAÇÃO, IMÓVEL QUE ESPECIFICA
16. PLO 110/2022 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL “MAESTRO ANTONIO PASSARELLI”
17. PLO 111/2022- ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR NATAL MOMESSO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI
18. PLC 7/2022 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS EFETIVOS DE AUXILIAR DE VIDA ESCOLAR, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA E ORIENTADOR SOCIAL E DE CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL EDUCACIONAL E DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA
19. PLC 9/2022 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA CUMPRIMENTO DA E.C. 120
20. PELOM 3/2022 – 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 9°, DO ARTIGO 131-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
21. PELOM 4/2022 – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO — 1° TURNO DE DISCUSSÃO
22. PD 5/2022 – CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO LÁZARO SILVA JÚNIOR PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DO JORNALISMO
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