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Terras indígenas: STF volta a julgar Marco Temporal








O Supremo Tribunal Federal (STF) continua, nesta quinta-feira (31/8), o julgamento da ação que analisa a tese jurídica em torno do Marco Temporal em terras indígenas. A votação do Recurso Extraordinário (RE) nº 1.017.365 estava parada desde junho e foi retomada nessa quarta-feira (30/8) com o voto-vista do ministro André Mendonça. A sessão foi usada inteiramente para a leitura do ministro, que se posicionou a favor do Marco Temporal, mas não concluiu o voto.

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